POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao interagir com a CACHAÇA TERRA FÉRTIL, pessoa jurídica, com sede na Rua Treze de Maio, 1483, Bela Vista, São Pauylo/SP, CEP 01327-001, por meio de comunicação eletrônica, telefônica, se utilizando do seu site, sistemas, lojas, colaboradores, blog e/ou plataformas, o usuário (“Titular”) e/ou usuários (“Titulares”) têm seus dados tratados e protegidos em conformidade com a legislação aplicável, especialmente no que concerne a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
A “Política de Privacidade” (“PP”) apresenta, em linguagem simples e objetiva, como e quais dados e/ou informações dos Titulares serão tratados, aplicando-se a todos os produtos e serviços oferecidos pela Cachaça Terra Fértil.
Para os fins desta PP, são adotados os conceitos previstos na LGPD e os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não-discriminação, responsabilização e prestação de contas também previstos na LGPD.
Buscando a conformidade com a legislação respectiva, por meio de revisão e atualização constante, a Cachaça Terra Fértil se reserva o direito de alterar esta PP a qualquer momento cabendo ao Titular a releitura atualizada do texto de acordo com a data mencionada ao final.
1. Conhecimento do Titular e Dados Coletados
1.1. O conhecimento do Titular à esta PP ocorre no momento do primeiro acesso através de contato presencial, telefônico ou eletrônico com a Cachaça Terra Fértil, sendo que podem ser solicitadas e/ou fornecidas as informações da lista abaixo, não exaustiva, relacionada a seguir:
Nome completo;
Endereço residencial, de correspondência e endereço eletrônico;
Números de telefone fixos ou celulares;
Números de cédulas de identidade (RG) e cadastro de pessoa física (CPF);
Data de nascimento
Informações bancárias e/ou de cartões de crédito;
1.2. A Cachaça Terra Fértil também poderá obter dados automaticamente do Titular por meio da utilização de cookies e tecnologias similares com o objetivo de oferecer maior praticidade e qualidade na navegação, além de estar apta a administrar de forma otimizada suas páginas na web, analisar estatisticamente tendências e verificar o comportamento do Titular no ambiente do portal da Cachaça Terra Fértil e demais plataformas relacionadas.
1.3. A Cachaça Terra Fértil utiliza e, ainda, poderá vir a utilizar outras tecnologias, de acordo com a lista não-exaustiva disposta abaixo:
Cookies de navegador;
Web beacons;
Pixels de rastreio;
Protocolo de internet (IP);
Tipo de navegador;
Provedor de serviço de internet (ISP);
Página de referência/saída;
Arquivos acessados no portal Cachaça Terra Fértil /aplicativos (HTML e gráficos, por exemplo);
Sistemas operacionais;
Data/carimbo de hora;
Dados de clickstream para analisar tendências no portal Cachaça Terra Fértil e plataformas gerenciadas.
2. Uso, Tratamento e Compartilhamento dos Dados
2.1. Os dados dos Titulares serão tratados apenas para os propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular de forma compatível com tal fim.
2.2. O tratamento dos dados será limitado ao mínimo necessário para realização de suas finalidades, restando garantido aos titulares a consulta gratuita quanto a forma, a duração e a integralidade dos dados tratados, além da garantia da qualidade dos mesmos.
2.3. A Cachaça Terra Fértil está autorizada, através desta PP, a enviar e-mails marketing, divulgação de material publicitário por meio de websites, aplicativos, mídias sociais for business, serviços de mensageria, pesquisas, bem como todo e qualquer marketing direto ou indireto para os Titulares.
2.4. Caso o Titular não tenha interesse no recebimento poderá requerer, a qualquer tempo e de forma gratuita, o cancelamento do seu cadastro e/ou dos dados armazenados no ambiente da Cachaça Terra Fértil para esta finalidade específica.
2.5. A Cachaça Terra Fértil poderá compartilhar as informações dos dados com os seguintes destinatários:
fornecedores de serviços para a Cachaça Terra Fértil, responsáveis por colaborar e disponibilizar os produtos da Cachaça Terra Fértil de alguma forma;
parceiros envolvidos em relações comerciais com a Cachaça Terra Fértil para desenvolvimento das atividades, bem como para fins publicitários relacionados à atividade-fim da Cachaça Terra Fértil;
administração pública em caso de obrigação legal ou judicial, para proteção de direitos, cumprimento de deveres, garantia de segurança, investigação de fraudes e/ou respostas a questionamentos públicos relativos aos clientes.
3. Segurança e Transparência dos Dados
3.1. A Cachaça Terra Fértil coleta e armazena os dados de seus Titulares de forma segura, por meio da adoção de medidas eficazes para tal fim, utilizando-se de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de incidentes acidentais ou provocados por ilícitos, além de adotar medidas preventivas para ocorrência de eventuais danos oriundos do tratamento de tais dados.
3.2. A Cachaça Terra Fértil garante aos Titulares total transparência e acessibilidade quanto às informações solicitadas sobre a realização dos tratamentos e seus agentes, zelando pela confidencialidade, disponibilidade e integridade dos mesmos.
3.3. A Cachaça Terra Fértil se compromete a informar ao Titular e às respectivas Autoridades de tratamento de dados quaisquer incidentes de segurança que se relacionem com os dados disponibilizados para tratamento na Cachaça Terra Fértil de que tenha ciência e entenda como passível de acarretar risco ou prejuízo relevante ao Titular.
4. Direitos dos Titulares
4.1. Os dados estarão disponíveis para a Cachaça Terra Fértil enquanto forem necessários ao cumprimento do objetivo pelo qual foram coletados ou de acordo com prazo previsto em lei ou regulamentação específica.
4.2. O titular dos dados pessoais tem direito a obter junto à Cachaça Terra Fértil, nos processos em que é controladora, em relação aos dados do titular, a qualquer momento e mediante requisição:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, nos casos em que couber;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Cachaça Terra Fértil realizou uso compartilhado de dados;
Revogação do consentimento, quando aplicável.
5. Transferência Internacional dos Dados
5.1. No caso de transferência internacional de dados, a Cachaça Terra Fértil se compromete a observar:
que o destinatário dos dados esteja localizado em país que assegure proteção de dados ao menos equiparável com a legislação brasileira equivalente;
que sejam observadas as regras de direito internacional quando a transferência for necessária para a cooperação judicial internacional entre órgãos públicos de inteligência e investigação ;
que tenha sido expedida autorização de transferência pelo órgão competente;
que o Titular tenha fornecido o seu consentimento para a transferência nos termos desta PP.
6. Sites e Serviços de Terceiros
6.1. O Portal da Cachaça Terra Fértil poderá conter links para websites e aplicativos de terceiros não vinculados à Cachaça Terra Fértil, sendo que a utilização destes pelos Titulares e eventual coleta de dados por aqueles não torna a Cachaça Terra Fértil responsável por seu conteúdo ou práticas de privacidade.
7. Dúvidas, Sugestões, Reclamações Relativos à PP
7.1. Em caso de dúvidas, sugestões e/ou reclamações relacionadas à esta PP ou outras práticas concernentes à proteção de seus dados por parte da Cachaça Terra Fértil, favor entrar em contato com o encarregado de dados, através do e-mail cachacaterrafertil@gmail.com.
